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TERMOS
E CONDIÇÕES PARA RESGATE DE SERVIÇOS

O RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços deve
ser feito pela PLATAFORMA e deverá ser solicitado com antecedência mínima de 20
(vinte) dias para a efetiva tomada dos Serviços pelos BENEFICIÁRIOS.

A ORBIA não será responsável pela
cobertura dos custos logísticos nos casos em que BENEFICIÁRIOS e PARCEIROS DE
RESGATE acordarem entre si a tomada dos Serviços em prazo inferior ao
determinado no item acima.

Mediante requerimento por escrito e
aprovação expressa da ORBIA, os BENEFICIÁRIOS poderão realizar a Solicitação de
Serviços por meio de Representantes Legais, visando a tomada dos mesmos por
terceiros por eles indicados, quando aplicável. 
Neste caso, os terceiros apontados deverão anuir com a tomada dos
Serviços.

Somente o BENEFICIÁRIO, por meio de seu
Representante Legal, quando aplicável, poderá realizar a Solicitação de
Serviços.

A relação dos Serviços que poderão ser
RESGATADOS/SOLICITADOS pelos BENEFICIÁRIOS será disponibilizada pela ORBIA na
PLATAFORMA.

Realizado o RESGATE/SOLICITAÇÃO o de
Serviços, os BENEFICIÁRIOS receberão por e-mail a confirmação. Após a
confirmação do RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços, os BENEFICIÁRIOS somente
poderão cancelar, caso o Serviço não tenha sido agendado e/ou o objeto do
Serviço não tenha sido liberado para utilização.

Caso o cancelamento do
RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços cumpra os requisitos deste REGULAMENTO e tenha
sido requerido pelos BENEFICIÁRIOS dentro do prazo descrito acima, os pontos
utilizados para o custeio dos Serviços serão estornados aos BENEFICIÁRIOS.

Não será possível requerer o cancelamento
de RESGATE/SOLICITAÇÃO de Serviços fora da hipótese descrita acima. Caso os
BENEFICIÁRIOS, ainda assim, desistam dos Serviços, deverão informar à ORBIA.
Neste caso, o Serviço será cancelado, mas tal cancelamento não dará direito ao
estorno dos pontos/valores para os BENEFICIÁRIOS.

Os BENEFICIÁRIOS deverão se programar
para a tomada dos Serviços. Após a confirmação do RESGATE/SOLICITAÇÃO, Os
Serviços poderão ser utilizados pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido este
prazo, o BENEFICIÁRIO perde o direito ao Serviço, salvo se a não realização dos
Serviços tiver ocorrido por culpa exclusiva da ORBIA ou PARCEIROS DE RESGATE.

Tendo tomado os Serviços, os
BENEFICIÁRIOS deverão responder pesquisa de satisfação a enviada pela ORBIA.

Todos
os Serviços disponíveis para RESGATE, suas especificações e qualidade são de
inteira e exclusiva responsabilidade dos respectivos PARCEIROS DE RESGATE. Neste
sentido, a ORBIA não tem qualquer responsabilidade, seja direta, indireta,
subsidiária ou solidária, pelos referidos Serviços, de forma que qualquer
defeito ou vício relativo aos mesmos deverá ser reclamado diretamente ao
PARCEIRO DE RESGATE.

O
BENEFICIÁRIO entende que todas as informações relativas ao Serviço resgatado na
PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando aos riscos, características,
peculiaridades, prazos, entre outros, deverão ser verificadas pelo BENEFICIÁRIO
diretamente com o PARCEIRO DE RESGATE responsável pelo Serviço. Quaisquer
informações ou esclarecimentos relativos aos Serviços disponibilizados devem
ser obtidos pelo BENEFICIÁRIO diretamente com os PARCEIROS DE RESGATE.

A mera
inclusão do Serviço no “carrinho de compras”, sem a respectiva conclusão do
RESGATE, não garante ao BENEFICIÁRIO a sua disponibilidade.

Caso
não seja possível realizar o Serviço em razão de fornecimento incorreto de
informações pelo BENEFICIÁRIO, mudança de endereço não informada, endereço não
localizado ou ausência de responsável maior do que 18 anos no momento da
execução, o BENEFICIÁRIO perderá o direito ao Serviço e os pontos não serão
devolvidos.